CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Sindicalista e empresário são condenados por morte de trabalhador

Durante um carregamento de sacas de sal, sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão

Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã

Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves

TJ confirma a absolvição de padre de Colatina

Padre foi acusado de oferecer R$ 30 reais para um menor de 16 anos em troca de sexo oral

Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três parentes e enterrar os corpos no quintal da própria casa onde residia com as vítimas.

1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 101309) e manteve o decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.

TJ condena por tentativa de homicídio

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio duplamente circunstanciado.

Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.

Em juízo, quando responde por falso, se diz testemunha suspeita. Relação íntima com o acusado que interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.